IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

9 Que papel as comunidades tradicionais e os povos indígenas vêm desempenhando na conservação das florestas tropicais e dos seus estoques de carbono?

As comunidades tradicionais e os povos indígenas vêm desempenhando um papel fundamental no sentido de evitar emissões de gases de efeito estufa por meio do desmatamento em seus territórios. As áreas protegidas na Amazônia Brasileira onde vivem os povos das florestas somam 109,8 milhões de hectares, isto é, 60% do total das áreas protegidas. Estas grandes áreas não só atuam como grandes obstáculos ao avanço do desmatamento, como possuem efeito inibidor regional, ou seja, contribuem com a redução do desmatamento fora dos seus limites, sobretudo quando se considera distâncias de até 10 km. Conseqüentemente, evitam significativamente as emissões potenciais associadas de gases de efeito estufa.

Embora algumas áreas apresentem sinais claros de ocorrência de desmatamento, a área desmatada no interior das áreas protegidas amazônicas como um todo é muito pequena: 1,53% de sua área total. Em terras indígenas este percentual é de apenas 1,1% e em reservas extrativistas é de 3%.

Desta forma, as 282 terras indígenas e 61 reservas extrativistas da Amazônia brasileira estão preservando um estoque de carbono florestal da ordem de 15,2 bilhões de toneladas (32% do estoque total de carbono da Amazônia). Através de simulações que visam prever o desmatamento futuro, foi possível calcular as emissões potenciais das terras indígenas e reservas extrativistas de 2008 a 2050. Caso estas áreas não fossem protegidas, 5 bilhões de toneladas de carbono seriam emitidas para a atmosfera até o ano de 2050. Este volume corresponde a cerca de 2,5 vezes o esforço de redução de emissões do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, considerando sua efetiva implementação.

Assim, é fundamental que qualquer discussão focada nos benefícios e compensações que devem ser atribuídos aos esforços na redução das emissões de desmatamento e degradação (REDD) e na proteção das florestas reconheça a importância do papel que as populações indígenas e tradicionais têm desempenhado e responda de alguma forma a demanda destes povos no sentido de promover a melhoria das condições socioambientais em seus territórios. Tais melhorias ou benefícios podem ser promovidos, por exemplo, na forma de subsídios para produção de produtos não madeireiros e na provisão dos direitos básicos destas populações, como o direito à demarcação de seus territórios, o qual é freqüentemente violado.