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10 de Maio de 2009

Índios se preparam para discutir clima na ONU

Maura Campanili

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No momento em que o governo brasileiro se prepara para definir sua posição em relação a florestas, desmatamento e mudanças climáticas de olho nas negociações internacionais na 15ª Conferência do Clima da ONU este ano em Copenhague, líderes Indígenas e das populações tradicionais da Amazônia se encontram em Brasília para se capacitar para o debate científico. Nos dias 11 e 12 de maio, eles participam do seminário: Desmistificando REDD: fortalecendo a participação dos povos indígenas e tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas. O evento é realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em conjunto com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

O seminário ajudará a consolidar o entendimento sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Trata-se de um mecanismo para evitar a emissão de carbono decorrente da derrubada e queima das florestas e combater o efeito estufa. Somente no território brasileiro, índios e populações tradicionais são responsáveis pela preservação de cerca de 1 milhão de km2 de florestas tropicais (cerca de 35% da Amazônia). As decisões internacionais referentes às compensações pela manutenção da floresta em pé previstas no mecanismo REDD afetarão diretamente indígenas, extrativistas e ribeirinhos. 

O principal objetivo do mecanismo REDD é fazer com que os países em desenvolvimento evitem a emissão de carbono decorrente de desmatamento e degradação florestal, protegendo a floresta em pé. Esse mecanismo, a ser definido na conferência de Copenhague, pode vir a compensar financeiramente aqueles que protegem e conservam suas florestas” explica Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do IPAM.

Para ele, os líderes indígenas e de populações tradicionais precisam compreender o processo de negociações do clima no âmbito das Nações Unidas para poderem influir e defender o que é direito deles. Segundo Moutinho, à medida que os líderes florestais entendem a complexidade do mecanismo REDD e suas possibilidades, fica mais fácil intervir no debate e cobrar dos governos posições que sejam benéficas às populações tradicionais e ao clima global.

Durante o seminário, os principais especialistas em desmatamento e mudanças climáticas no Brasil abordarão formas e estratégias para que os povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia Amazônica possam participar e se beneficiar da definição e implementação do mecanismo de REDD.

O Brasil na conferência do clima

O seminário ocorre no momento em que o Brasil está definindo a posição em relação a florestas e desmatamento que será levada para a conferência do clima das Nações Unidas, no mês de dezembro em Copenhague (Dinamarca). Durante o seminário, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc deverá explicar s qual será a postura do Brasil no acordo internacional sobre o clima e especificamente sobre o mecanismo de REDD. A iniciativa federal de fomento ao REDD no Brasil é o Fundo Amazônia. O principal objetivo do fundo é captar recursos para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e estímulo ao desenvolvimento sustentável no bioma amazônico.

Além de membros dos MMA, os líderes da floresta também ouvirão apresentações de representantes do ministério das Relações Exteriores e da negociadora de REDD pelo Brasil, Thelma Krugg. O seminário tem o apoio da Packard Foundation, Linden Trust for Conservation e GTZ.

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