IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

17 de Outubro de 2011

IPAM participa da Reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD, em Berlim, Alemanha

O IPAM, em condição de representante das organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe no Conselho Normativo do Programa das Nações Unidas sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (UN-REDD Programme - www.unredd.org), participou da 7° reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD nos dias 13 e 14 de outubro, em Berlin, Alemanha.

Durante este encontro $ 4 milhões de dólares foram aprovados pelo Conselho para financiar o Programa Nacional da Nigéria, elevando o montante total de fundos aprovados para os Programas Nacionais do Programa a $59,3 milhões de dólares.

Ainda no primeiro dia de reunião, foi feita uma apresentação sobre a disponibilidade de recursos do programa e três países parceiros do programa - Camboja, Paraguai e Tanzânia- que já começaram a implementar os seus Programas Nacionais, compartilharam lições aprendidas durante a execução das atividades de seus programas. Seguida as apresentações, os participantes discutiram sobre os progressos, oportunidades e desafios que os 13 países tiveram ao implementar seus programas nacionais. Atualizações sobre os esforços de preparação para REDD+ também foram apresentados por Colômbia, Guatemala, República do Congo e Sri Lanka. O Grupo Consultivo Independente sobre Florestas, direitos e Mudanças Climáticas fez também uma apresentação nesse dia sobre Financimento para florestas e clima baseada nos direitos.

No segundo dia de reunião, as discussões se focaram mais no Programa Global de REDD+ da ONU, que foi projetado para suportar as ações de REDD+ dos países. Dessa forma os seguintes temas foram objetos de discussão: a abordagem do Programa de monitoramento e informação para REDD +; progresso sobre o guia de orientações de consentimento livre, prévio e informado; o progresso no desenvolvimento de princípios e critérios socioambientais, bem como abordagem do programa e trabalhos em monitoramento, medição, reporte e verificação (MRV), de governança e em REDD+ como um catalisador de transformações para uma Economia Verde.

Com relação ao guia de consentimento livre, prévio e informado uma nova versão estará disponivel na próxima semana para comentarios públicos. Uma nova versão do documento sobre os princípios e critérios socio-ambientais do Programa, também deverá ser disponibilizada nessa semana para comentarios públicos. A ideia é ter finalizado esses dois documentos para a aprovação na proxima reunião do Conselho normativo, que será realizada no Paraguai, em março de 2012.

Todos os documentos e apresentações dessa reunião estão disponíveis no site do Programa (http://www.un-redd.org/PolicyBoard/7thPolicyBoard/tabid/54129/Default.aspx)

Ainda no último dia foi discutido sobre a rotação dos membros permanentes do Conselho Normativo. Ao que tange ao processo de rotação dos representantes da sociedade civil, deve-se organizar um processo de eleição por região, parecido com o que elegeu o IPAM em 2009. Os critérios para apresentação da candidatura de interessados estão sendo discutidos, bem como o processo de seleção em si próprio. Sugestões podem ser enviadas a nós até o dia 10 de novembro. Os novos eleitos devem já ter sido escolhidos na próxima reunião do Conselho para um período de intercambio e treinamento com os atuais representantes para atuar então na 9° reunião do Conselho.

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