IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

11 de Maio de 2009

Negociações devem reconhecer povos

Maura Campanili

“Existe a necessidade do reconhecimento do papel das populações tradicionais na questão de conservação florestal. Na Amazônia, os 100 milhões de hectares de reservas indígenas e extrativistas estocam 15 bilhões de toneladas de carbono. Além disso, a simples existência dessas terras evita o desmatamento do entorno e pode evitar no futuro a emissão de mais de 5 bilhões de toneladas de carbono”, disse Paulo Moutinho, coordenador de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, durante a abertura do seminário Desmistificando REDD: fortalecendo a participação dos povos indígenas e tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas, nesta segunda-feira (11/05), em Brasília.

O evento, que prossegue nesta terça-feira, reuniu 100 pessoas, entre lideranças indígenas da Amazônia brasileira e de mais quatro países (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia), populações tradicionais, representantes de organizações não-governamentais e governo federal. O objetivo é preparar essas lideranças para que possam acompanhar e se fazer ouvir nas discussões sobre redução de emissões de desmatamento e degradação de florestas (REDD), tema que deverá ser abordado durante a Conferência das Partes (COP) de Copenhague em dezembro próximo.

Para lideranças de povos da floresta e pesquisadores presentes, a importância de se criar um mecanismo que beneficie essa população é essencial para manter, não apenas os estoques de carbono da floresta, mas também o modo de vida desses povos. “Enquanto a área desmatada em unidades de conservação de proteção integral e em terras indígenas é de 1% e nas reservas extrativistas é de 3%, no restante na Amazônia esse índice é de 20%”, diz Moutinho. Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), lembrou que parte do desmatamento das reservas extrativistas (Resex) aconteceu antes da criação das reservas. “Foi o desmatamento que se iniciava nestas terras que nos motivou a lutar pela criação das Resex”, disse.

Direitos

Neste primeiro dia do seminário organizado pelo IPAM, os participantes tiveram acesso a informações sobre as negociações internacionais sobre mudanças climáticas e como o REDD está inserido neste contexto. “O conhecimento do assunto é importante porque, a partir de agora, deve ‘chover’ propostas de REDD para as comunidades e as organizações dos povos indígenas e tradicionais precisam saber abordar o assunto, pois nem sempre as propostas serão boas, também podem representar perigo”, afirma o coordenador do IPAM.

Na opinião de Paula Moreira, advogada do Programa de Mudança Climática do IPAM, a participação do Brasil em mecanismos de REDD deve ser condicionada ao reconhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais e ao cumprimento de seus direitos. Nas negociações internacionais, porém, a menção aos ‘direitos’ dessas comunidades foi vetado por Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália. “Mas isso não impede que o princípio seja adotado por países tropicais que detêm as florestas. Queremos mostrar que demarcação de terras de comunidades tradicionais é um instrumento de mitigação das mudanças climáticas”, disse.

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