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30 de Abril de 2009
Povos da Floresta discutirão clima em Brasília
Maura Campanili
Representantes de povos indígenas e populações tradicionais da Amazônia reúnem-se em Brasília, entre os dias 11 e 12 de maio, para discutir as mudanças climáticas e suas negociações. Organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o seminário “Desmistificando REDD: Fortalecendo participação dos povos indígenas e tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas’’ tem como principal objetivo consolidar o entendimento sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e colaborar para que seja traçado o Mapa do Caminho das populações tradicionais até Conhenhague (COP 15).
Durante o encontro, os participantes poderão ter acesso a informações que os ajudarão a: compreender o processo de negociações de Clima; entender o que é REDD e suas possibilidades; criar espaço para perguntas e diálogos; desenvolver a inserção das perspectivas e posições dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas discussões e acordos sobre o clima; esclarecer a posição do Brasil nos acordos internacionais e sobre REDD, e como povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia Amazônica podem participar e se beneficiar desse mecanismo.
Segundo os organizadores, o seminário pretende auxiliar na preparação necessária para que povos indígenas e comunidades tradicionais assumam seus papéis como tomadores de decisão nas negociações de clima e sobre REDD. Entre os participantes estarão representantes e líderes indígenas e de comunidades tradicionais de toda a Bacia Amazônica, representantes do governo brasileiro, pesquisadores, professores e ONGs.
Durante a COP 15, que será realizada em dezembro de 2009, será definida uma política de REDD, cujo objetivo é fazer com que os países em desenvolvimento evitem a emissão de carbono decorrente de desmatamento e degradação florestal, protegendo assim a floresta em pé. Esse mecanismo, que pode vir a compensar aqueles que protegem e conservam suas florestas, é o tema central desse seminário. Informações sylviabahri@ipam.org.br.
Veja a programação do evento
Desmistificando REDD: Fortalecendo a participação dos povos indígenas e tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas
Brasília (DF), Brasil – 11 e 12 de maior de 2009
Local: Casa de Retiros Assunção
Av. L2 Norte, 611. módulo E. Tel: 3274-5336
Dia 11 de Maio (segunda-feira)
Manhã - Mini Cursos
Essa manhã será restrita aos participantes do workshop (lideres indígenas e de
comunidades tradicionais) com o objetivo de fornecer uma visão geral das questões relacionadas ás mudanças climáticas e o status atual das negociações nacionais e internacionais sobre clima.
Durante essa manhã, será distribuída como material de apoio à versão atualizada da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Aquecimento Global”, produzida pelo IPAM. Os participantes terão tempo exclusivo destinado à leitura da cartilha.
08:30 Boas vindas, revisão da agenda e da logística do Workshop
Nessa manhã, serão apresentadas duas palestras de 15 minutos cada uma e, após cada apresentação, os participantes serão encorajados a trabalhar em grupos (8-10 pessoas) para discutir e aprofundar alguns temas chaves. Para essa sessão, será fornecido material de apoio e sugestões de questões para motivar o debate. Cada grupo terá 5mn para apresentar ao plenário suas visões e perspectivas sobre o tema.
Durante esses trabalhos em grupo, a equipe técnica de Mudanças Climáticas do IPAM, assim como seus parceiros, estará auxiliando os participantes.
08:45 - 09:00 O que é o Aquecimento Global e o papel das florestas em pé na
regulação do clima e na manutenção dos estoques de carbono - Prof. Foster Brown (UFAC/WHRC)
_ O que é o efeito estufa, mudança climática global ou aquecimento global?
_ Principais fontes de gases de efeito estufa
_ Desmatamento e mudanças climáticas?
_ Importância das Florestas na mitigação das mudanças climáticas?
_ Futuro das florestas tropicais
_ Papel das comunidades tradicionais e os povos indígenas na conservação das florestas tropicais e dos seus estoques de carbono
_ Quanto de carbono está armazenado na Amazônia?
09:00 - 09:10 Perguntas e Respostas
09:10 -10h15 Aprofundamento em grupos e apresentações ao plenário
10:15 - 10:30 Coffee break
10:30 - 10:45 As negociações internacionais e nacionais sobre clima e
Florestas - Prof. Paulo Moutinho, Paula Moreira e Flavia Gabriela (IPAM)
Objetivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
_ Protocolo de Quito e metas específicas
_ Conferência das Partes (COP)
_ MDL: Participação dos países no MDL
_ Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e degradação florestal (REDD)
_ Riscos e Oportunidades de REDD
_ Reconhecimento dos direitos dos povos das florestas
_ Próximos passos nos esforços de combate às mudanças climáticas
10:45 - 10:55 Perguntas e Respostas
10:55 -12h00 Aprofundamento em grupos e apresentações ao plenário
12:30 - 14:00 Almoço
14:00 - 15:00 Abertura Oficial com representantes do governo e líderes de
comunidades indígenas e tradicionais - Ministro Carlos Minc (MMA), Márcio Meira (FUNAI), Jecinaldo Sateré-Mawé (COIAB), Manoel Cunha (CNS), Rubens Gomes (GTA), Egberto Tabo (COICA), Paulo Moutinho (IPAM)
15:00 - 15:15 Status das negociações internacionais sobre mudanças
climáticas e REDD - Thelma Krug (INPE)
15:15 - 15:30 Plano Nacional de Mudanças Climáticas e as metas de redução
de gases do efeito estufa do Brasil - Branca Americano (MMA)
15:30 - 15:45 O Fundo Amazônia - Thais Juvenal (Serviço Florestal Brasileiro/MMA)
15:45 - 16:00 Caminhos para acessar financiamentos de atividades de REDD
pelo Fundo Amazônia - Eduardo Bandeira de Mello (BNDES)
16:00 - 16:15 Dúvidas e questões
16:15 - 16:30 Coffee Break
16:30 - 16:45 Histórico de REDD - Márcio Santilli (ISA) e Stephan Schwartzman (EDF)
16:45 - 17:00 Visão da COIAB, CNS e GTA sobre o Fundo Amazônia e REDD
Chico Apurinã (COIAB), Manoel Cunha (CNS) e Rubens Gomes (GTA)
17:00 - 17:15 Planos estaduais de combate ao desmatamento e o Fundo
Amazônia - André Lima (IPAM)
17:15 - 17:30 O papel das áreas protegidas no desmatamento evitado - Claúdio Maretti (WWF)
17:30 - 18:00 Dúvidas e questões
18:00 Encerramento
Dia 12 de Maio (terça-feira)
Consolidando Entendimento sobre REDD e construindo Caminhos para os Povos Indígenas e Tradicionais até Copenhague
08:20 - 08:30 Boas vindas, revisão da agenda e da logística do Workshop
08:30 - 10:30 Discussão moderada sobre as exposições do dia anterior
10:30 - 12:30 Consolidando Entendimento de questões Chaves e Atuais sobre
a política de REDD
Os participantes se dividirão em grupos de trabalho em função de pontos a ser discutidos, como por exemplo:
_ Importância dos povos indígenas e tradicionais na proteção de florestas tropicais
_ Papel das terras indígenas, de uso sustentável, unidades de conservação na
redução do desmatamento – Quais as implicações para REDD?
_ Qual papel as comunidades tradicionais e os povos indígenas têm desempenhado
na conservação das florestas tropicais e seus estoques de carbono?
_ Como um plano de REDD poderá distribuir os incentivos de maneira eqüitativa?
_ Quais são os pontos chaves a ser considerados em projeto de REDD?
_ Como as comunidades tradicionais e os povos indígenas podem acessar o Fundo Amazônia e Outros Fundos para REDD?
_ Como conectar projetos locais para alcançar resultados de nível nacional
Qual é a política que os países como o Brasil deve adotar para que os povos
indígenas e tradicionais se beneficiem das políticas de REDD em construção?
_ Como formular e submeter projetos de REDD para o Fundo Amazônia?
_ Onde se dão as discussões de REDD e a construção destas políticas de REDD? Como participar delas?
Os participantes serão encorajados a debater profundamente suas preocupações, riscos e oportunidades sobre esses pontos. Durante esse dia, a equipe técnica de Mudanças Climáticas do IPAM, assim como seus parceiros, estará auxiliando os participantes.
12:30 - 13:30 Almoço
14:00 - 14:20 Direitos ao carbono e ao uso de recursos naturais na bacia
Amazônica (Colômbia, Brasil, Peru, Equador e Bolívia) - Biviany Rojas Garzón (ISA)
14:20 - 14:40 A visão da COICA sobre os processos de negociações
Internacionais - Egberto Tabo (COICA) e Victor Hugo Vela (CIDOB)
14:40 - 15:00 Dúvidas e perguntas
15:00 - 16:00 Discussão sobre estratégias e “Mapa do Caminho” dos Povos
Indígenas e Tradicionais até Copenhague. Análise retrospectiva e comparativa das posições debatidas entre os povos indígenas e populações tradicionais no último ano: Manaus (abril 2008), Quito (agosto 2008), Cuiabá
(novembro 2008), Belém (janeiro 2009), Cartagena (fevereiro 2009), Quito (março 2009), Feijó (março 2009).
16:00 - 16:15 Coffee break
16:15 - 17:00 Mapa do Caminho dos Povos Indígenas e Tradicionais para a
COP 15 (Copenhague)
17:00 - 17:30 Encaminhamentos finais
17:30 Encerramento
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