IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

I would like to read it in English

Clima e Negociações Internacionais

“Almejamos e trabalhamos por um acordo global com ‘justiça climática’ que inclua o conceito de REDD, reconhecendo os direitos e a importância do papel histórico das populações indígenas e comunidades tradicionais na conservação das florestas e criando oportunidades para um desenvolvimento social e econômico com a valorização dos recursos naturais da região”.

Juliana Splendore

O que é

Eixo estratégico que acompanha as negociações internacionais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês) a fim de monitorar e influenciar as negociações de clima e florestas, assim como divulgar estudos sobre suas implicações - internacionais, nacionais e locais.

Através desse acompanhamento, torna-se possível influenciar as discussões com informação qualificada sobre a realidade brasileira, em especial a amazônica, principalmente sobre questões relacionadas ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) e o reconhecimento dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais.

Linhas e estratégias de ação

• Participação e acompanhamento das negociações, apresentação de side events e submissão de propostas e recomendações sobre os acordos de clima no âmbito da Convenção de Clima da ONU.
• Disseminação de conhecimentos, apoiando a sensibilização das diversas esferas de governo e da sociedade civil brasileira e latino-americana sobre os desafios e oportunidades das negociações de clima.
• Cooperação com os eixos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Políticas Públicas, Representação no Programa da ONU de REDD e Programa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando). Apoio e facilitação à participação de lideranças nas COPs e reuniões intermediárias, levando lideranças indígenas e de comunidades tradicionais para esses eventos, provendo traduções e orientações necessárias.

O que foi feito

Participação em Alianças

• Nacionais: Observatório do Clima, Grupos de Trabalho de Mudança de Clima (GT Clima) e de Florestas (GT Floresta) do Fórum Brasileiro de Organizações não Governamentais e Movimentos Sociais (FBOMS); O programa Mudanças Climáticas do IPAM, em conjunto com parceiros, foi o criador do conceito “redução compensada do desmatamento’’ durante a COP 9, em Milão. Esse conceito foi posteriormente adotado pela UNFCCC e agora é conhecido como um dos pilares do REDD. Encontro da Parceria Interina de REDD+ em Tianjin, China.

• Internacionais: Climate Action Network (CAN); Accra Caucus e Climate Action Network Latinamerica (CAN-LA).

Parceria Interina de REDD+

• Em virtude da posição de representante da sociedade civil da América Latina no Programa da ONU de REDD, o IPAM foi uma das poucas ONGs convidadas para participar do processo de negociação da Parceria, que tem como meta buscar maior cooperação e entendimento entre as países integrantes da convenção e diagnosticar a existência de sobreposição e lacunas nos recursos de REDD. O IPAM participou em todas as reuniões técnicas da parceria.

• Participação no SB 32 em Bonn, Alemanha (31 de maio a 9 de junho): Durante o encontro do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA, sigla em inglês), o IPAM apresentou duas propostas de estruturas para a implementação de REDD no Brasil. Uma baseada na distribuição dos benefícios de REDD por estados e outra no tipo de ocupação de solo. Nessa apresentação, detalhou-se como um sistema claroe equitativo de distribuição de benefícios financeiros oriundos de um mecanismo internacional de REDD poderia funcionar e como isso poderia ser aplicado em uma abordagem integrada (nested approach) que conectasse iniciativas nacionais, subnacionais e locais.

COP 16, Cancun, México

29 de novembro a 10 de dezembro de 2010

“Cancun foi a décima COP em que o IPAM participou, sempre com o compromisso de fomentar a inclusão da conservação das florestas tropicais e a redução do desmatamento como meios legítimos de combate às mudanças climáticas, com o trabalho paralelo e contínuo pela garantia dos direitos das populações que vivem das e nas florestas. Este ano não foi diferente.” Paulo Moutinho, diretor executivo do IPAM.

• Apoio a representantes de duas organizações parceiras: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);

• Promoveu o side event “As Inovações do REDD+ no Brasil” com o objetivo de debater os principais avanços e desafios para a implantação de um sistema nacional de REDD no Brasil;

• Participou, como representante da sociedade civil da região da América Latina e do Caribe no Conselho Normativo do Programa UN-REDD, do evento paralelo “Unidos na Ação: Conquistas e lições aprendidas nas atividades de preparação para REDD+”;

• Palestrou no 4O Forest Day, evento paralelo organizado pela ONG Cifor, sobre o estado da ciência climática após um ano de ataques à credibilidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o estado da ciência do clima na região amazônica;

• Ofereceu jantar a parceiros onde teve a chance de comemorar seus 15 anos de atuação e apresentar seu mais novo programa, o Programa Internacional. O jantar contou com a presença da então senadora Marina Silva e do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

Em 2010, o IPAM deu um passo importante no sentido de fornecer informações acessíveis para povos indígenas e comunidades tradicionais, fomentando sua ativa e independente participação nos fóruns multilaterais de negociação climática. Em escala nacional, o IPAM participou da capacitação e facilitação do processo de elaboração dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ e na divulgação desse processo no Brasil, e na COP 16, no México. Em escala global, ainda que não tenha surgido um acordo climático com metas legalmente vinculantes, houve diversas decisões no âmbito do AWG-LCA, com destaque especial para REDD+. Dessa forma, foram definidos o escopo do mecanismo e sua implementação em três fases, assim como avanços importantes na questão das salvaguardas socioambientais.

Perspectivas

• Obtenção de um acordo com justiça climática com metas legalmente vinculantes e contundentes;
• Reconhecimento dos direitos e da importância do papel que as populações indígenas e comunidades tradicionais têm desempenhado na conservação das florestas tropicais e seus estoques de carbono;
• Resposta à demanda de povos indígenas e comunidades tradicionais no sentido de que as decisões desses fóruns levem à promoção de melhorias das condições socioambientais e ao desenvolvimento da região amazônica;
• Criação de um sistema eficaz com informações sobre as salvaguardas socioambientais para REDD e definição quanto à possibilidade de incluir mecanismos de mercado para o financiamento de ações de REDD+.