IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Manejo Participativo do Pirarucu no Baixo Amazonas

O IPAM - Projeto Várzea - está criando na região do Baixo Amazonas uma iniciativa disseminadora do sistema de manejo adaptativo e participativo do pirarucu. Para alcançar isso, o projeto está promovendo o entendimento da situação atual da pesca do pirarucu, realizando capacitações das comunidades no manejo e conservação do pirarucu, capacitando pescadores na avaliação das populações de pirarucu (treinamento em contagens e certificação de contadores de pirarucu), e desenvolvendo e implementando planos de manejo do pirarucu.

Contexto

Hoje em dia a pesca do pirarucu (Arapaima spp) continua sendo uma importante fonte de renda para os pescadores.  O pirarucu pode alcançar cerca de 3 metros de comprimento e 200 quilos, e sua carne saborosa costuma ser comercializada por altos valores de mercado. Além disso, o pirarucu respira ar atmosférico obrigatoriamente, subindo à superfície da água para respirar a cada 5-15 minutos, e assim torna-se vulnerável ao arpão dos pescadores.  Contudo, a pesca desordenada do pirarucu tem afetado dramaticamente as suas populações. A pouca informação existente sobre sua pesca indica que o recurso encontra-se sobre-explorado na maior parte da Bacia Amazônica e até mesmo comercialmente extinto próximo aos principais centros urbanos.

(Foto: CC por muzina_shanghai)

Saiba sobre o Histórico de Abordagens de Manejo da Pesca do Pirarucu

Manejo no Baixo Amazonas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com apoio técnico do IPAM e discussão promovida nas bases, promoveu a iniciativa do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), que visa conceder às comunidades o direito ao uso das terras de várzea em troca pelo seu comprometimento de usar os recursos naturais de forma sustentável.  Atualmente, os PAEs estão sendo implementados na área de cerca de 100 comunidades nos municípios de Santarém, Óbidos, Alenquer, Prainha, Curuá, incluindo 5.142 famílias que dependem da pesca, agricultura, ou pecuária para sua subsistência.

A implementação dos PAEs faz desse um momento oportuno para a promoção da pesca sustentável do pirarucu na região do Baixo Amazonas.  Muitos dos problemas da pesca do pirarucu e de outros peixes em geral podem ser minimizados e até resolvidos através de um movimento social de base conduzido por comunidades de várzea e várias outras organizações, visando desenvolver um sistema de co-manejo do ecossistema. No entanto, para promover o manejo sustentável do pirarucu na região do Baixo Amazonas, é necessário resolver os problemas principais.  Um problema é a falta de informações a cerca das populações de pirarucu na região.  Há pouca informação existente, e essa está desatualizada. O único estudo feito sobre o estado do recurso foi feito em 1999, e este mostrou que a captura de pirarucu era formada quase que totalmente (~75%) por indivíduos menores que 1,5 m de comprimento, o que é um sinal comum de sobre-exploração pesqueira.  Nenhuma medida significativa de conservação do recurso foi implementada desde então, o que significa que hoje em dia a situação das populações de pirarucu pode ser ainda pior.

Outro problema é a escassez de experiências bem sucedidas de manejo de pirarucu na região.  Há algumas comunidades ribeirinhas que já a anos manejam e conservam o pirarucu com base em regras comunitárias e conhecimento tradicional.  Mas a maioria das comunidades não faz qualquer tipo de manejo especificamente para o pirarucu, embora muitas delas possuam acordos de pesca. Análises de monitoramento da pesca em 10 comunidades da região mostraram que apenas duas comunidades (São Miguel e Pixuna) capturam quantidades consideráveis de pirarucu.  A captura de pirarucu nas oito comunidades restantes é insignificante, sugerindo a sobre-exploração séria do recurso e ausência de manejo.

Por último, não existe nenhum sistema de manejo do pirarucu que seja comprovadamente efetivo e conhecido aos pescadores na região.  A experiência em Mamirauá mostrou que a disseminação em larga escala do manejo sustentável do pirarucu ocorreu quando os pescadores locais souberam da disponibilidade de um sistema bem sucedido na região.  Assim, a existência de um modelo de manejo adaptativo do pirarucu no Baixo Amazonas poderia exercer um papel multiplicador na conservação do recurso.

Atividades de implementação do manejo

Entendimento da situação atual da pesca do pirarucu

Para entender a situação da pesca e das populações do pirarucu a equipe do IPAM/Projeto-Várzea realizou um diagnóstico da pesca e população do pirarucu na região do Baixo Amazonas em 2009 (veja os principais resultados). O Levantamento foi feito durante diversas oficinas com a participação de 149 lideranças e pescadores, pertencentes a 49 comunidades ribeirinhas de 10 PAEs  dos municípios de Óbidos, Alenquer e Santarém. A equipe levantou informações sobre os locais de ocorrência e de reprodução de pirarucu, tendência das populações de pirarucu, número de pescadores e grau de especialização dos pescadores na pesca do pirarucu, composição da captura, épocas e locais de pesca, apetrechos utilizados, valor de comercialização, locais ou vias de comercialização, interesse no manejo sustentável do recurso, grau de organização dos pescadores, tipo de manejo já realizado, se algum. Essas informações são importantes para, além de levantar informações essenciais sobre a pesca e população do pirarucu, também subsidiar uma seleção das comunidades que poderiam são envolvidas nas demais atividades de implementação do manejo.

Os principais resultados encontrados no diagnóstico foram devolvidos para as comunidades durante uma série de reuniões que contaram com participação de mais de 280 comunitários pertencentes a 19 comunidades de 6 PAEs.  Durante essas reuniões foi acordado com 18 dessas comunidades (pertencentes a 5 PAEs) o envolvimento nas próximas atividades para a implementação do manejo.

Capacitações das Comunidades no Manejo e Conservação do Pirarucu

Como parte das atividades, a equipe do IPAM promove capacitações no Manejo e Conservação do Pirarucu para as comunidades. Essas capacitações visam esclarecer e estimular as comunidades sobre a importância de manejar sustentavelmente os recursos pesqueiros, incluindo o pirarucu. É mostrado com detalhes como o pirarucu pode ser manejado e conservado pela comunidade.  Ao longo do ano passado participaram dessas capacitações 206 comunitários pertencentes a 18 comunidades de 5 PAEs.

Treinamento em contagens e avaliação das populações de pirarucu

Os pescadores das comunidades estão sendo treinados na metodologia de contagens de pirarucu. Essa metodologia permite avaliar as populações de pirarucu de forma muito efetiva e a custos mais baixos quando comparadas a outros métodos. O treinamento representa um marco zero da implementação de um sistema de monitoramento desenvolvido para o manejo adaptativo de longo prazo.

Durante o período da seca de 2009 participaram do primeiro treinamento em contagens, 33 pescadores, pertencentes a 12 comunidades de 5 PAEs. O treinamento durou 3 dias, em média, para cada área de manejo e durante esse período 4 contadores treinados e certificados (professores) explicaram com detalhes para os pescadores (alunos) os procedimentos para realização das contagens e os critérios para sua utilização. Como parte prática do treinamento, os professores realizaram contagens em conjunto com os alunos nos principais corpos d`água da área de suas comunidades, fazendo explicações e esclarecimentos. Assim, além do treinamento foi possível realizar as contagens nos lagos indicados anteriormente durante o diagnóstico (acima descrito) como os mais abundantes em pirarucu.

Fotos do Treinamento em contagem e contagem de Pirarucu feitos pelos pescadores

Certificação de contadores de pirarucu

A certificação de contadores de pirarucu é feita para assegurar que as contagens de pirarucu feitas pelos pescadores é confiável para uso no manejo, e identificar pescadores que possam precisar aperfeiçoar o aprendizado da metodologia de contagem.  Para isso, as contagens feitas pelos pescadores (alunos) em quatro lagos fechados, são comparadas com arrastos de todos os pirarucus nesses mesmos lagos.  A primeira certificação dos contadores de pirarucu do baixo Amazonas foi realizadas durante a seca de 2009. Este trabalho é de suma importância porquê ele assegura a base do manejo. Participaram desta atividade 30 pescadores, pertencentes a 11 comunidades dos 5 PAEs envolvidos no projeto.

Os resultados das contagens feitas pelos pescadores nos principais lagos das comunidades e os resultados da certificação dos contares foram repassados às comunidades.  A maioria dos pescadores fizeram contagens de pirarucu com precisão. Aqueles que fizeram contagens que apresentaram diferenças percentuais superiores a 33%  com relação a abundância verdadeira de pirarucu  nos lagos foram convidados a participar de um novo treinamento em contagens e certificação a serem realizados no ano 2010.

Os pescadores certificados que apresentaram bons resultados (erros < 33%) ajudarão a disseminar o método de contagens, treinando outros pescadores em 2010.

Fotos da Certificação de contadores de Pirarucu

Discussão e implementação dos planos de manejo do pirarucu

Para desenvolver e implementar planos de manejo adaptativo de pirarucu, primeiramente foi elaborado um plano genérico de manejo de pirarucu, o qual detalha todos os aspectos relevantes, sendo esses: descrições da área de manejo; aspectos da ecologia, biologia e da pesca do pirarucu; regras gerais fundamentais para o manejo e conservação e explicações sobre as mesmas (e.g defeso reprodutivo, tamanho mínimo e cotas de capturas); atividades básicas que devem ser desenvolvidas pelas comunidades (e.g. contagens, monitoramento da pesca); regras internas estabelecidas pela comunidade; e aspectos sociais das mesmas e contextualização da realidade local com a legislação vigente para o Estado do Pará.

Estão sendo realizadas diversas discussões nas comunidades para implementar os planos de manejo. Essas discussões são feitas com base no plano genérico a fim de adequar os mesmos as necessidades de cada comunidade. A equipe do IPAM busca envolvimento dos diversos atores regionais no processo: Colônias de Pescadores (Z-20,28,19), Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas  e Oeste do Pará (MOPEBAM),  Conselhos de Pesca e Associações dos PAEs, Secretaria Municipal e Estadual do Meio Ambiente (SEMA e SEMMA - Santarém, Óbidos, Alenquer), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará (SEPAq), Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

A equipe conduzirá ainda diversas reuniões e discussões para apoiar a realização de acordos dentro e entre as comunidades. Além disso, ao longo de 2010 a equipe continuará capacitando e apoiando as organizações comunitárias e gestores dos PAEs com intuito de consolidar a implementação dos PAEs e o manejo do pirarucu na sua área de atuação.

Equipe

David McGrath (coordenador), Caroline Chaves Arantes, Leandro Castello, Wendell Rocha Sá, Alcilene Cardoso e Fábio Sarmento.

Colaboradores

WWF, Moore, INCRA