IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

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Reduzindo emissões de carbono causadas por fogo florestal e desmatamento na Amazônia brasileira

“Trabalhamos pela construção de um novo modelo de desenvolvimento amazônico que concilie produção, conservação e melhoria na qualidade de vida das populações locais. Para isso, apostamos no fortalecimento da capacidade do poder público local e integração de seus esforços de forma a assumirem um papel protagonista na gestão socioambiental de seus territórios.”

Erika de Paula P. Pinto

O que é

Promoção de um novo modelo de desenvolvimento regional de baixas emissões de carbono num esforço conjunto entre sociedade civil e gestores públicos para o controle e redução de desmatamento, queimadas e incêndios florestais nos territórios de cinco municípios do sudoeste do Pará, região de influência da BR-230 (Rodovia Transamazônica): Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio.

Linhas e Estratégias de ação

• Formar um Consórcio Intermunicipal que viabilize a adoção de um novo modelo de desenvolvimento focado na redução de desmatamento, queimadas e incêndios florestais;

• Desenvolver uma estrutura jurídica favorável à criação e operacionalização do Consórcio e prover subsídio técnico para a definição de um plano estratégico de atividades;

• Elaborar um diagnóstico do território e da capacidade institucional das entidades locais que trabalham essa pauta para identificar potencialidades e fragilidades da região e, assim, encontrar as melhores estratégias para reduzir desmatamento e fogo;

• Prover capacitação a atores locais nas temáticas relacionadas aos objetivos do projeto.

O que foi feito

• Assinatura do primeiro Memorando de Intenções visando à criação de um acordo entre os cinco municípios paraenses para a concepção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável baseado na redução do desmatamento e queimadas e na criação de um programa regional REDD;
• Estabelecimento de parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Projeto Brasil Municípios para fortalecer a formação de um arranjo institucional entre os municípios envolvidos;
• Levantamento de informações em 58 instituições (públicas e privadas) para caracterização institucional e de potencialidades dos municípios;
• Levantamento de experiências de sucesso com sistemas produtivos sustentáveis;
• Análise de dados de vulnerabilidade dos cincos municípios;
• Realização do curso de capacitação “Queimadas, desmatamento e mudanças climáticas: O Brasil e a Amazônia – do contexto internacional ao contexto local”. O evento reuniu os técnicos e secretários de Meio Ambiente e Agricultura dos cinco municípios, entre outros parceiros, para aprofundar a discussão sobre esses temas e prepará-los para futuras oportunidades que visem à valoração da floresta em pé e à compensação pelo desmatamento evitado na região;
• Elaboração e aprovação de uma proposta de mecanismo jurídico-institucional para subsidiar a formação do Consórcio.

Perspectivas

• Próximos passos para a formação e efetiva operacionalização do Consórcio de Municípios:
• Aprovação do projeto de lei que cria o consórcio pelas prefeituras e suas Câmaras de Vereadores;
• Definir estratégias para a efetiva implementação do consórcio e seu fortalecimento institucional;
• Promover evento para divulgar os resultados alcançados nos últimos três anos;
• Implementar ações estratégicas que viabilizem reduções efetivas nas taxas de desmatamento e ocorrência de queimadas e incêndios florestais na região;
• Criar uma metodologia para programas regionais de REDD que possam ser replicados dentro de uma estratégia nacional e subnacional;
• Contribuir para o alcance das metas de redução de emissões assumidas na esfera estadual (Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará) e Federal, no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas