IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

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Representação no Conselho Normativo do Programa da ONU de REDD (UN-REDD Programme)

“O Programa de REDD da ONU é um exemplo único de engajamento e participação da sociedade civil. Como membro do Conselho Normativo, contribuímos para a tomada de todas as decisões do programa. Levamos e colhemos informações sobre os avanços de REDD + nessa imensa região. Esse exercício vem permitindo ao IPAM experimentar a abrangência da governança ambiental da sociedade civil da América Latina e do Caribe e, dessa forma, vem também nos proporcionando um aprendizado enorme de trabalho com o coletivo.”

Mariana Christovam

O que é

O IPAM foi eleito, em outubro de 2009, representante das organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe no Conselho Normativo do Programa das Nações Unidas para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (UN-REDD). O UN-REDD é um mecanismo das Nações Unidas que apoia a preparação e a implementação de programas nacionais conjuntos de REDD+ em países em desenvolvimento. O objetivo do programa é gerar experiências e boas práticas que poderão contribuir para evitar o desmatamento e a degradação, incentivando a preservação das florestas e o desenvolvimento de normas que sirvam de modelo a um mecanismo global de REDD+, em definição no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Linhas e Estratégias de ação

Participar das reuniões semestrais do Conselho Normativo para tomada de decisões políticas a respeito do desenvolvimento dos programas de REDD dos países- piloto, expressando as perspectivas e as preocupações das organizações não governamentais da região representada. As ONGs eleitas trabalham em conjunto com representantes dos povos indígenas, participando da definição de agendas do Conselho e do desenvolvimento de estratégias de intervenção relativas a temas de interesse comum. As decisões do Conselho Normativo devem ser tomadas por consenso; logo, é possível, por meio de acordo entre os representantes da sociedade civil, impedir a aprovação de programas nacionais de REDD+ ou solicitar a alteração do programa de determinado país, com base em informações de fontes seguras ou na constatação de que normas do programa foram infringidas, sempre considerando a opinião das organizações civis do país em questão.

O que foi feito

O IPAM promove a comunicação com a sociedade civil latinoamericana por meio de informes e da rede social virtual http://un-redd-amlatinaycaribe.ning.com/, criada especificamente para divulgar, em espanhol, as decisões e as políticas do Conselho Normativo, bem como as finanças e os principais documentos do programa.

Avaliação

O IPAM empenhou-se em desenvolver sua função representativa no programa da ONU de REDD, ampliando o diálogo com a sociedade civil da América Latina e do Caribe e intensificando a divulgação das informações obtidas. Devido à sua atuação no Programa UN-REDD, hoje o IPAM é convidado a participar de diferentes fóruns de discussão internacional sobre mecanismos de REDD, como a Parceria Interina de REDD+, sendo amplamente reconhecido por seu trabalho.

Perspectivas

Ampliar a participação da sociedade civil latinoamericana e caribenha na definição de políticas e nos fóruns de discussão do Programa UN-REDD;

Aprimorar o conhecimento sobre os países-piloto (contexto político, econômico e social) para poder melhorar a compreensão dos programas nacionais da América Latina e Caribe e, com apoio e recomendações da sociedade civil regional, propor soluções normativas e de implementação de programas de REDD nacionais no âmbito do Programa UN-REDD;

Aperfeiçoar a ferramenta de comunicação http://un-redd- amlatinaycaribe.ning.com/ e desenvolver diferentes estratégias, a fim de levar as perspectivas das organizações não governamentais da região representada e de divulgar as decisões, as políticas adotadas, as regras de funcionamento e os recursos financeiros do programa.