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Clima e Negociações Internacionais
O Programa Mudanças Climáticas abriga um eixo estratégico que acompanha as negociações internacionais de Clima no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima. O objetivo é monitorar e influenciar as negociações internacionais de clima e florestas, assim como divulgar estudos sobre implicações - internacionais, nacionais e locais - da implementação e evolução dos acordos internacionais climáticos. Como resultado desse acompanhamento, o eixo tem como meta levar informação atualizada, qualificada e em linguagem acessível a todas as esferas de governo e sociedade brasileira, trabalhando transversalmente com os eixos Povos Indígenas e Políticas.
O que queremos alcançar?
Através do acompanhamento das negociações internacionais de clima, podemos influenciar as discussões em nível internacional e nacional com informação qualificada sobre a realidade brasileira, em especial amazônica, sobre questões relacionadas a emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal, hoje denominadas REDD. Com isso, pretendemos defender a construção de um acordo com justiça climática, que inclua o conceito de redução de emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal, reconhecendo os direitos e a importância do papel que as populações indígenas e comunidades tradicionais têm desempenhado na conservação das florestas tropicais e seus estoques de carbono e que responda à demanda destes povos no sentido de promover melhorias das condições socioambientais e o desenvolvimento da região amazônica.
Como atuamos?
Trabalhamos com a disseminação de conhecimentos, apoiando a sensibilização das diversas esferas de governo e sociedade civil sobre os desafios e oportunidades das negociações de clima, a implementação dos acordos e tratados dessa temática e suas implicações.
O IPAM com o fim de incidir eficazmente nas negociações da UNFCCC tem nos últimos anos submetido propostas e recomendações sobre os acordos de clima (veja abaixo nossas submissões a UNFCCC), em especial para incluir a questão das emissões oriundas de desmatamento e a importância da conservação de florestas nativas no âmbito da Convenção de Clima da ONU. O programa Mudança Climática do IPAM foi o promotor do conceito “redução compensada do desmatamento’’ durante a COP 9, em Milão. Esse conceito foi posteriormente adotado pela UNFCCC e agora é conhecido como como um dos pilares de REDD.
Side Events ou Eventos Paralelos da ONU
Durante as conferências das partes de clima (COPs), o IPAM e seus parceiros sempre promovem eventos paralelos sobre os temas em negociação, conhecidos na linguagem da UNFCCC como side events. Estes têm a finalidade de promover um espaço de diálogo entre os negociadores e os observadores durantes as negociações de clima e influenciar as negociações. O IPAM promoveu side events que foram marcos nas negociações, incluindo desde apresentação de trabalhos científicos sobre os efeitos do desmatamento da Amazônia no clima do planeta, cenários futuros de desmatamento e emissão de carbono para Amazônia decorrente de projeção de obras de infraestrutura, de Proposta para distribuição de recursos de REDD através de estoque e redução, de iniciativas de REDD pioneiras no Brasil, até propostas para reconhecimento dos direitos dos povos da floresta como peça fundamental para REDD.
Participação e empoderamento de povos indígenas e comunidades tradicionais nas negociações de clima
Através da colaboração deste eixo com o de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, desde 2000, o IPAM tem apoiado e facilitado a participação de lideranças nas COPs e reuniões intermediárias, levando lideranças para estes eventos e apoiando nas traduções e orientações necessárias.
Além disso, trabalhamos também em alianças nacionais e internacionais para aperfeiçoar a incidência da sociedade civil dos países em desenvolvimento, especialmente do Brasil.
Entre essas alianças, estão:
Nacionais: Observatório do Clima, Grupos de Trabalho de Mudança de Clima (GT Clima) e de Florestas (GT Floresta) do FBOMS (Fórum Brasileiro de Organizações não governamentais e Movimentos Sociais).
Internacionais: Climate Action Network (CAN).
Saiba Mais sobre nossas submissões à UNFCCC:
2008/2009
Informações, perspectivas e propostas ao parágrafo 1 do Plano de Ação de Bali:
2007
Redução de Emissões de desmatamento em Países em desenvolvimento:
2006
Redução de Emissões de desmatamento em Países em desenvolvimento:
Coordenação:
Paulo Moutinho
Equipe:
André Lima
Eky Barradas
Paula Franco Moreira
Osvaldo Stella Martins
Financiadores:
Fundação Packard
Fundação Robertson
EDF
Fundação Moore
