IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Metas Estaduais para redução de desmatamento na Amazônia: É para valer ou para Inglês ver?

André Lima e Marco Antonio Gonçalves

Especial mostra importância dos Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento. (Foto: IPAM)

Nos últimos dois anos, o rumo das políticas de controle e prevenção do desmatamento na Amazônia Legal mudou de curso, passando a exigir dos governos da região maior comprometimento com as ações executadas. Essa mudança, decorrente das limitações das políticas de comando e controle centralizadas em Brasília, se materializou na formulação, ao longo do primeiro semestre de 2009, dos primeiros planos estaduais dirigidos ao enfrentamento das causas do desmatamento, inicialmente elaborados por Acre, Amazonas e Pará – Mato Grosso deve lançar o seu ainda em outubro. Tocantins e Amapá também estarão lançando os seus planos ainda este ano.

A integração gradual dos estados ao esforço para conter a degradação das florestas amazônicas ensaia a articulação de uma estratégia nacional que poderá originar um inédito sistema amazônico de “redução de emissões por desmatamento e degradação florestal” (REDD). Uma vez no mesmo barco, governos federal e estaduais passariam a compartilhar responsabilidades para cumprir os compromissos contidos no Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC), anunciado pelo Brasil na COP 14, em Poznam (Polônia), em dezembro de 2008. Mas há contrapartidas: uma política que divida benefícios e remunere custos de oportunidade e o esforço político empreendido, como reivindicam os estados amazônicos.

Atento aos debates sobre REDD que terão lugar na COP 15, a ser realizada em Copenhague, em dezembro próximo, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lança este especial, no qual relata os antecedentes e a importância dessa conjuntura, bem como os principais desafios para a efetiva participação dos estados nas políticas para conter o desmatamento na Amazônia. Ao mesmo tempo, ressalta o avanço já alcançado, mas explica o que está em jogo, advertindo que a participação da sociedade civil e do setor privado nesse debate e na implantação dessa política é vital para superar os riscos e desafios existentes. O título resume o desafio que se apresenta nessa nova etapa do enfrentamento dos desmatamentos na Amazônia.

Veja os demais links do Especial:

Metas Estaduais para Redução de Desmatamentos na Amazônia: É para valer ou para Inglês ver?

Evolução na política para o controle do desmatamento na Amazônia brasileira: o PPCDAM

Aperto no cerco aos degradadores: o Decreto no 6.321/2007

A revisão do PPCDAM e o papel dos estados no controle do desmatamento

Integração dos estados às políticas de controle e prevenção do desmatamento

Vetores, metas de desmatamento e crédito rural nos municípios críticos do AC, PA, MT e AM

Estados se mobilizam pela criação de um mercado de carbono florestal para REDD

Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos do Amazonas

Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos do Acre

Plano Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará

Plano Estadual de Prevenção Controle dos Desmatamentos do Mato Grosso

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