IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Pagamentos por Serviços Ambientais no Alto Tietê

Parceira entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo e a The Nature Conservancy (TNC), o projeto do Alto Tietê tem o objetivo de proteger e manter as nascentes de água que abastecem 50% da população da cidade de São Paulo por meio de pagamentos por serviços ambientais aos produtores rurais que realizarem ações de restauração e proteção dos remanescentes de Mata Atlântica em suas propriedades. O projeto já acontece com sucesso na região do sistema Cantareira, também em São Paulo, e agora deverá ser ampliado para o Alto Tietê.

O primeiro passo do projeto é o trabalho com a prefeitura de São Paulo no estudo de mecanismos que possam prever o pagamento aos proprietários rurais para a restauração e a conservação florestal ao longo das nascentes e rios. “As florestas desempenham papel fundamental para a qualidade e quantidade de água, uma vez que permitem a infiltração da água no solo e protegem os cursos d’água ao agir como filtros contra sedimentos e poluentes”, explica Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC. 

Para a execução do projeto, a TNC assinou, no final de 2008, um convênio com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, que prevê a identificação de fontes de recursos para o pagamento dos serviços ambientais e a operacionalização dos pagamentos nas áreas identificadas como prioritárias, considerando o perfil socioeconômico dos provedores dos serviços, além de buscar sinergias com outros projetos já existentes na região do Alto Tietê. O recurso, financiado pelo Citi, será utilizado para identificar estas áreas prioritárias e iniciar o desenho dos modelos de Pagamentos por Serviços Ambientais mais adequados a esta região. 

A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que vai das nascentes do Tietê, em Salesópolis, até a barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus, integra 34 municípios. De acordo com os dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2004/2007, mais de 18 milhões de pessoas vivem na Região Metropolitana de São Paulo, que ocupa pouco mais de 2% da área total do Estado. Os problemas mais recorrentes nesta bacia hidrográfica são causados por falta de sistema de esgotamento sanitário (em 2000, 32% da população não era atendida); por inundações e escorregamento de encostas, principalmente na região do município de São Paulo e no Grande ABC; pela disposição de resíduos sólidos em áreas críticas; pela erosão causada pelo uso e ocupação inadequados do solo; e pela ocupação irregular de margens e córregos. 

Saiba mais: www.nature.org/brasil.