IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Povos Indígenas podem se beneficiar com REDD

Maura Campanili

Um estudo preliminar do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que a maior parte dos povos indígenas da Amazônia poderiam executar e se beneficiar diretamente de créditos de carbono gerados a partir de projetos de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação (REDD) em suas terras. Segundo a advogada do ISA, Biviany Rojas Garzón, a situação desses povos na América do Sul é muito diferente de países africanos e asiáticos, que não têm assegurado o território e, por isso, são exemplos perversos para a aplicação de mecanismos de REDD. 

“O estudo ainda está em levantamento e suas conclusões ainda estão sujeitas a consultas a uma rede de advogados da Amazônia. Neste momento, porém, podemos dizer que os maiores problemas estão no Peru, na Guiana e no Suriname, mas nos demais países amazônicos os povos indígenas têm garantia de posse da terra e dos recursos naturais”, diz Biviany. Conforme a advogada, mesmo no Brasil, onde os índios não possuem a propriedade das terras, contam com o direito de usofruto, o que também garante a posse. “Nos demais países, há a propriedade coletiva, o que é um pré-requisito para a implantação de REDD”. 

A questão no Peru, atualmente, é a mais complicada, já que desde os anos 1970, os povos indígenas vêm perdendo direitos naquele país. “Desde 1930, os índios peruanos tinham a propriedade coletiva de suas terras, mas nos anos 70 perderam o direito de propriedade sobre áreas florestais, mantendo apenas o direito de uso doméstico da floresta, ou seja, apenas para sobreviver”, explica Biviany. 

Essa situação foi ratificada pela reforma constitucional no Peru, em 1993, e hoje as florestas pertencem ao Estado, os índios só possuem a propriedade das áreas estritas onde habitam. “Os problemas que vêm enfrentando atualmente são consequência disso”, diz a advogada. A legislação também facilitou a possibilidade de venda dos territórios coletivos e a concessão a petroleiras e mineradoras. Protestos contra uma lei que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério em terras indígenas levaram a protestos e confrontos no mês de junho, que resultaram em dezenas mortes. 

Política 

A posse da terra, porém, não garante sozinha que os povos indígenas se beneficiarão de mecanismos de REDD, pois dependem também de outros fatores políticos. Na Venezuela, por exemplo, formalmente os índios têm os direitos garantidos, mas o discurso oficial do governo federal é de rejeição a mecanismos de compensação de emissões, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). “Embora tenha um bom marco jurídico, o governo Chaves defende que essa é uma forma dos países do Anexo 1 – países desenvolvidos – não cumprirem suas obrigações”, avalia a advogada do ISA. 

Segundo Bibyane, na Bolívia, está em andamento o primeiro projeto voluntário de REDD indígena. O projeto piloto tem uma previsão de investimento de 4 milhões de dólares, com recursos, entre outros, da Fundação Moore e Países Baixos, e deveria beneficiar 1.500 comunidadesé. “Mas está sendo questionado pelo próprio governo de Evo Morales, que havia facilitado o processo. Com isso, ainda é difícil avaliar a situação na Bolívia”. 

As mesmas dúvidas persistem no Equador, onde a reforma constitucional estipulou que os serviços ambientais são propriedade do Estado, mas sem referência explícita a créditos de carbono. “A tendência, porém, é estatizar”, acredita a advogada, para quem as maiores garantias de benefícios diretos aos povos indígenas com mecanismos de REDD estão no Brasil e na Colômbia.