IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Povos tradicionais são mais vulneráveis à mudança climática

Maura Campanili

Em Manaus, povos da floresta lançam bases para uma aliança internacional. (foto: Ruth Jucá/IPAM)

Lançado em março, o relatório State of the World’s Minorities (Estado das Minorias do Mundo), da organização não-governamental (ONG) Minority Rights Group International (MRG) analisa uma série de desastres ambientais ao redor do mundo e conclui que as minorias étnicas são as últimas a serem atendidas. Enquanto isso, um estudo da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), divulgado no mesmo mês, mostra que os povos indígenas são os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima, por conta de sua grande dependência da natureza. No entanto, o documento ressalta que são exatamente seus conhecimentos tradicionais que poderão ajudá-los a enfrentar os novos desafios. Para as lideranças de comunidades de treze países que participaram do workshop Povos da Floresta e Mudanças Climáticas, em Manaus, entre 1 e 4 de abril, a discussão sobre a criação de uma Aliança dos Povos da Floresta é a maneira de lutarem por seus direitos fundamentais e conseguirem se inserir das discussões internacionais do clima.

“As mudanças climáticas estão finalmente no topo da agenda internacional, mas em todos os níveis, seja inter-governamental, nacional ou local, as sérias dificuldades que as minorias enfrentam são com freqüência esquecidas”, diz a chefe de Políticas e Comunicação do MRG, Ishbel Matheson. Com sede em Londres e presente em 60 países, a Minority Rights atua para assegurar os direitos étnicos, religiosos e lingüísticos de populações minoritárias e indígenas do mundo. Neste estudo, constatou que a situação de apuros que estes povos vivem ainda precisa ser reconhecida pela comunidade internacional.

O relatório, com 160 páginas, apresenta casos de grupos étnicos minoritários e indígenas de todo o mundo que são mais vulneráveis aos desastres climáticos porque vivem em regiões mais pobres e marginalizadas. Os Dalits, de Bihar, na Índica, por exemplo, somam cerca de 179 milhões de pessoas, mas são fisicamente, socialmente e economicamente excluídos do resto da sociedade indiada. Muitos vivem em casas frágeis em áreas fora das vilas e propensas a enchentes. Este povo foi desproporcionalmente afetado nas enchentes de 2007, quando o auxílio demorou a chegar e foram submetidos a clara discriminação no processo de distribuição de ajuda.

Os Inuits, que vivem na Groelândia e se vêem ameaçados pelo degelo do território, entraram com uma ação legal contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar do problema ambiental que enfrentam. “Precisamos de apoio dos tomadores de decisão para compreenderem que nós estamos pagando o preço por aquilo que os outros estão fazendo com o meio ambiente. Espero que os governos percebam e se adaptem para o futuro. Nós somos nações pequenas e não podemos nos calar”, explica o líder do povo Inuit da Groenlândia Aqqualuk Lynge.

Povos indígenas

A íntima relação de muitos povos indígenas e algumas minorias com o meio ambiente os fazem especialmente sensíveis ao impacto das mudanças climáticas. “Os povos indígenas possuem um conhecimento extraordinário do tempo e os efeitos nas plantas e animais, mas as mudanças climáticas estão agora afetando o seu modo de vida”, traz o relatório da MGR.

No Ártico, onde o aquecimento atmosférico acontece duas vezes mais rápido que no resto do planeta, existem cerca de 400 mil indígenas, entre eles os Sami do norte da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia. O vice-presidente do quadro executivo do Conselho Sami, Olav Mathis-Eira, diz que a elevação das temperaturas e o aumento das chuvas dificultam o acesso das renas ao líquen, a base de sua alimentação e que no inverno pode estar coberto por gelo.

Muitos aspectos da cultura Sami – língua, sons, casamento, transporte de crianças e tratamento de idosos – estão intimamente ligados à criação de rebanhos de renas. “Se os rebanhos desaparecerem, terá um efeito devastador em toda a cultura do povo Sami. Desta maneira, eu acredito que as mudanças climáticas afetam os Sami como povo”, afirma Mathis-Eira.

“Os povos indígenas estão vivendo literalmente à beira do abismo – altamente dependentes dos ecossistemas naturais, eles normalmente ocupam terras distantes, estão à margem dos serviços públicos e sem representatividade política que melhore sua situação. Como resultado, são especialmente vulneráveis às mudanças climáticas”, diz Gonzalo Oviedo, da IUCN, co-autor do estudo da organização, que será discutido no Congresso Mundial da IUCN, que acontece em outubro, em Barcelona (Espanha). O documento mapeia as áreas mais vulneráveis às mudanças do clima e como elas irão impactar os povos indígenas.

Segundo Julia Marton-Lefèvre, diretora geral do IUCN, porém, “eles não são apenas vítimas, porque sua longa dependência da natureza os fez desenvolver estratégias para enfrentar as mudanças climáticas e os eventos naturais extremos, que ainda hoje são tão relevantes quanto há centenas de anos atrás”. O relatório identifica algumas estratégias a reabilitar, entre elas, por exemplo, o método de cultivo de Quezungal, na América Central, em que a plantação se faz debaixo de árvores de forma a que as raízes agarrem o solo e diminuam a devastação das colheitas em caso de desastres naturais, como tornados.

Aliança internacional

Criar estratégias comuns para enfrentarem as mudanças climáticas foram as principais razões para os participantes do workshop Povos da Floresta e Mudanças Climáticas lançarem, no início de abril, as bases de uma aliança internacional, nos moldes da que já existe no Brasil há vinte anos e que reúne indígenas, extrativistas e ribeirinhos. A nova aliança funcionará como uma rede de intercâmbios. Servirá de fórum transnacional para a troca de experiências entre as populações florestais e, principalmente, para influir nas discussões internacionais sobre clima, desmatamento e mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa. A Aliança Internacional dos Povos da Floresta foi aprovada por líderes indígenas e comunidades tradicionais de 11 países latino-americanos (Brasil, Equador, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) e membros das delegações da África (República Democrática do Congo) e Ásia (Indonésia).

Entre os objetivos da Aliança, está o desafio de acessar os recursos provenientes do nascente mercado verde, baseado nos futuros mecanismos de redução de emissões do desmatamento e da degradação (REDD) – que deverão ser criados por meio da Convenção do Clima da ONU. Esses povos esperam que essa oportunidade seja usada para serem ouvidos em seus direitos fundamentais: o direito à terra, aos recursos naturais e respeito aos seus modos de vida tradicionais.

“Quando um só país se manifesta e reivindica seus direitos no âmbito internacional, é como se fosse uma gota d’água no oceano”, compara Manoel da Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Segundo ele, a iniciativa de criar uma aliança transnacional torna as demandas dos povos florestais mais densas e amplia a chance de virem a ser atendidas. A implementação de uma estrutura definitiva para uma Aliança Internacional dos Povos Indígenas e Tradicionais da Floresta deverá ser definida durante o Fórum Social Mundial, que acontece em Belém, no Pará, em janeiro de 2009.

SAIBA MAIS:
Relatório do MRG 
Relatório da IUCN 
Declaração de Manaus