IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Ricardo Machado: plantio de exóticas não garante biodiversidade

Maura Campanili

Ricardo Machado, diretor do programa Cerrado-Pantanal da Conservação Internacional – Brasil (Foto: CI)

O anúncio de um acordo do governo para possibilitar que os produtores rurais façam a recuperação da reserva legal na Amazônia com espécies exóticas mobilizou os ambientalistas, que produziram, em agosto último, uma nota de desacordo sobre a medida, que significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na região. Em entrevista à Clima em Revista, Ricardo Machado, diretor do programa Cerrado-Pantanal da Conservação Internacional – Brasil, explica porque o plantio de exóticas não garante a manutenção da biodiversidade dos biomas brasileiros. Doutor em Ecologia, o biólogo afirma também que a medida poderá beneficiar quem desmatou, deixando em desvantagem quem cumpre a legislação.

Clima em Revista - A legislação brasileira estabelece que a área de reserva legal deva ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de Cerrado que esteja nos estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país. Se fossem cumpridas, essas porcentagens seriam suficientes para garantir a conservação dos biomas brasileiros?

Ricardo Machado - Muito provavelmente não, à exceção, talvez, da Amazônia onde a maior parte da área deverá ser mantida em pé. No caso das demais regiões, estima-se que a perda de espécies pode chegar a um quarto da fauna e da flora. No caso dos vertebrados, estamos falando em umas 315 espécies que podem desaparecer se nenhuma outra medida complementar de conservação for adotada. Além do cumprimento da legislação ambiental, que é feita pelos proprietários privados, o Poder Público deve garantir a proteção básica da biodiversidade por meio da criação e manutenção de unidades de conservação.

Clima em Revista - Várias entidades ambientalistas, incluindo a Conservação Internacional, redigiram um documento onde demonstram serem contrários ao acordo anunciado pelos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura que possibilita aos produtores rurais fazer a recuperação da reserva legal na Amazônia com espécies exóticas. Por que as espécies exóticas, mesmo que arbóreas, não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal?

Machado - A fauna e flora que existem em qualquer região no Brasil são resultantes de um longo processo evolutivo e ecológico. Espécies da fauna dependem de recursos específicos fornecidos pelas plantas e quase todas as plantas que possuem sementes dispersadas pelos animais desenvolveram mecanismos especializados para atrair a fauna (frutos atrativos, flores com formas que lembram alguns insetos, floração e frutificação em épocas variadas, entre outras coisas). Espécies exóticas, ou seja, as espécies que ocorrem em outros continentes e que são introduzidas em regiões estranhas à sua origem, não são atrativas para a maioria da fauna nativa. Mas sobre o uso de exóticas na Amazônia, falamos basicamente do dendê, uma palmeira oriunda da África central e tropical (Congo, Gabão, Camarões). A proposta da área desenvolvimentista do governo e infelizmente corroborada pela área ambiental é promover extensas monoculturas de dendê para a produção de biodiesel nas áreas que deveriam ter uma reserva legal. Um aspecto ruim dessa história é que as nossas palmeiras nativas não são sequer estudadas para avaliar o seu potencial de produção de óleo. Seria mais lógico explorar espécies de palmeiras brasileiras que evoluíram sob as nossas condições climáticas e ecológicas do que explorar uma espécie exótica. Vale lembrar que o nosso país tem mais de 200 espécies de palmeiras e que por isso somos chamados pelos índios de Pindorama (o país das palmeiras). Falta um pouco de boa vontade para assegurar investimentos em pesquisa básica e aplicada na nossa biodiversidade, tida como a maior do planeta.

Clima em Revista - Quais as conseqüências no longo prazo de uma medida como esta para a biodiversidade amazônica? Além disso, na sua opinião, ela tem potencial de incentivar ainda mais o desmatamento? Será que os proprietários que possuem a reserva legal se sentirão tentados a desmatar a porcentagem permitida para plantar espécies exóticas, para biocombustíveis, por exemplo?

Machado - Em uma avaliação realista, a medida proposta pelo Governo irá beneficiar aqueles proprietários (se é que são realmente proprietários legítimos) que desmataram mais do que deveriam. Ao invés de cobrar o cumprimento da Lei, muda-se a Lei para benefícios de poucos. Não há problema algum em alterar qualquer legislação, pois a lei não é imutável. Mas se a sociedade desejar alterar a legislação, que seja para benefício da maioria e não para privilégio de poucos. Os proprietários que respeitaram a legislação e não desmataram suas terras provavelmente vão se sentir idiotas de terem agido assim. Eu não me espantaria em ver ações sendo movidas na justiça por proprietários para ter assegurado o mesmo direito dos que desmataram. Dessa forma, a medida é mais estimulante dos desmatamentos do que incentivadora do uso econômico da floresta em pé. 

Clima em Revista - Que tipo de estímulo poderia ser adotado para estimular os proprietários rurais a regularizar sua situação perante o Código Florestal em relação às áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RS)?

Machado - Na maior parte do Brasil houve uma combinação de grande estímulo de ocupação e omissão do governo no cumprimento da legislação. De um lado nunca efetivamente se cobrou o cumprimento da legislação e até bem pouco tempo (1 de agosto de 2008, para ser exato), a rede pública de financiamento pouco se importava em emprestar dinheiro para quem estava ilegal nesse quesito. A data que mencionei refere-se à assinatura do Protocolo Verde pelo BNDS, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Apesar do Protocolo Verde ter sido criado em 1995, somente agora é que os bancos públicos concordaram em restringir o financiamento de atividades que degradam o meio ambiente. Por outro, a área desenvolvimentista do Governo sempre estimulou a ocupação do território (lembra do “Plante que o João Garante”?). Até hoje perdura essa visão, pois basta tentar procurar no PAC os projetos associados que deveriam assegurar a sustentabilidade ambiental. Simplesmente não existem. Para que essa visão mude radicalmente e que o Brasil não seja acusado de promover o crescimento econômico às custas da degradação ambiental, é preciso incentivar a conservação e o correto manejo das paisagens. Se os produtores rurais são estimulados a desmatar e produzir, então eles devem ser estimulados a manter o que existe de área nativa e recuperar o que foi excessivamente ocupado. Não estamos querendo ditar o que deve ser feito, mas certamente uma política de desenvolvimento sustentável deve passar pela valorização de áreas nativas, com o pagamento por serviços ambientais prestados, fornecimento de créditos de carbono e estímulo à exploração econômica de espécies nativas e também pela recuperação de áreas degradas para que elas voltem a ser incorporadas no sistema produtivo e, dessa forma, reduzir as pressões sobre os desmatamentos de novas áreas nativas.

Clima em Revista - Que medidas poderiam ser adotadas para incentivar a valorização da floresta em pé a ponto de desestimular os proprietários a desmatar?

Machado - Bom, não só a floresta mas também as demais formações vegetais do país, como o Cerrado e a Caatinga, devem ser valorizados. Atualmente a nossa atividade agrícola é muito baseada no uso de espécies exóticas. Nossa pecuária depende de gramíneas africanas. Nossa silvicultura depende de árvores australianas. Nossa produção de grãos depende de leguminosas asiáticas e assim por diante. Nunca efetivamente investimos em pesquisas para aumentar o conhecimento científico sobre as espécies nativas ou desenvolver sistemas produtivos otimizados com base em plantas ou animais brasileiros. Tampouco investimos na formação de pessoal de nível superior que saiba manejar e explorar espécies nativas. Qualquer engenheiro florestal, agronômico, veterinário ou zootecnista recebe conhecimentos nas universidades sobre o plantio e exploração de espécies exóticas. Seria bom termos uma Universidade da Amazônia ou Universidade do Cerrado, para formar profissionais que ajudem a sociedade a manejar e desenvolver dignamente e de modo justo a partir do respeito às condições e características naturais de cada região do país. Embora seja uma visão utilitarista da biodiversidade, o fato é que se a sociedade não entender a utilidade das espécies nativas (além da produção de carvão e madeira) pouco avançaremos na diversificação da agropecuária, que continuará no binômio boi-soja.

Clima em Revista - Ao permitir que se recupere metade da área de reserva legal com espécies exóticas na Amazônia, o governo estaria abrindo uma brecha para que o mesmo aconteça nos demais biomas brasileiros? Quais as conseqüências de medidas como essa em biomas como o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica?

Machado - É possível que sim, e o pior é constatar que essa abertura ocorreu em função de uma cessão da área ambiental do Governo. O interessante é observar que o Código Florestal é visto como um entrave ao desenvolvimento, quando deveria ser visto como um mecanismo que agrega valor e responsabilidade ambiental em nosso sistema produtivo. Ao invés de estimular cada vez mais a implantação do mecanismo e usar isso positivamente na venda de nossos produtos no exterior (e mesmo internamente), o que se vê é a disseminação da seguinte idéia: se os outros países desmataram tudo o que tinham, por que o Brasil não pode fazer o mesmo? Isso é o mesmo que dizer: todo mundo rouba e por isso vou roubar também.