IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Rubens Gomes e Lucio Terena: povos da floresta querem autonomia para gerir território

Maura Campanili

Rubens Gomes conversa com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante encontro do IPAM sobre REDD, em maio de 2009. (Foto: IPAM)

As florestas são um dos ambientes mais vulneráveis às mudanças climáticas, que deixarão esses ambientes mais expostos a incêndios e inundações, afetando profundamente a vida de 1 bilhão de pessoas que tiram o sustento diretamente das matas. Ao mesmo tempo, o mau uso da terra, principalmente o desmatamento florestal, responde por 20% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Nesta próxima reunião da Conferência do Clima da ONU (COP 15), que terá início nos próximos dias em Copenhague, Dinamarca, mecanismos de redução das emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD) deverão ser discutidos e fazer parte do novo acordo mundial sobre o clima. Esses mecanismos pressupõem uma remuneração pela floresta que não foi desmatada, mas ainda não está claro como será feita essa remuneração nem quem terá direito a recebê-la.

É neste contexto que lideranças de populações tradicionais da Amazônia, como Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), e Lucio Terena, integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), estarão em Copenhague para acompanhar as negociações. Nesta entrevista, falam à Clima em Revista porque as mudanças climáticas são importantes para seus povos e o que esperam do novo acordo.

Clima em Revista - Por é importante a participação na COP 15?

Rubens Gomes – A política panamazônica é um dos temas do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), pois parte da água da Amazônia tem nascentes fora da Amazônia brasileira. Por isso, nossa atuação deve estar coordenada politicamente com o Fórum Panamazônico, para o qual as questões climáticas são estratégicas. Além disso, o fortalecimento de políticas para as populações da região são sempre de interesse do GTA.

Lucio Terena - A Coiab tem papel importante na questão do clima. Hoje, os povos indígenas gerenciam 107 milhões de hectares na Amazônia, território maior do que alguns países. Temos que cuidar desse patrimônio.

Clima em Revista - Os povos indígenas e as populações tradicionais têm sido ouvidos e levados em consideração em relação às negociações sobre mudanças climáticas?

Rubens Gomes – Não somos ouvidos, não. Estando lá, porém, podemos interferir, fazer articulação com outros grupos sociais de outros continentes. Mas como lógica dos tratados dos países, as populações tradicionais são desconsideradas. Ouvi de pessoas do governo que REDD não é assunto para populações tradicionais.

Lucio Terena - Historicamente participamos de eventos desse tipo. O processo começa primeiro com nosso fortalecimento como indígenas do Brasil, em reuniões internas. Depois, participando de reuniões periódicas com a delegação do Brasil na COP. Por isso, esperamos ser ouvidos lá também.

Clima em Revista - Quais são suas (e da sua organização) principais preocupações em relação às consequências que as mudanças climáticas podem trazer ao seu modo de vida?

Rubens Gomes – Acreditamos que as mudanças climáticas vão impactar primeiro os mais pobres. E aumentar a pobreza no século XXI é caminhar contra um movimento de décadas de combate à pobreza. Além disso, a mudança do clima vai aumentar conflitos, populações de algumas florestas vão ser deslocadas. No Amazonas, tememos o domínio de populações tradicionais por força de lei. Não queremos fundações externas aos povos da floresta gerindo projetos de carbono, gerindo nossos direitos. Não queremos que as populações sejam forçadas a ter parceiros que não escolheram. Isso gera fragilidade.

Lucio Terena – Temos preocupação com as mudanças climáticas e com as grandes obras (PAC, hidrelétricas), que trarão desmatamento, declínio, doenças. Com isso, a qualidade de vida vai sendo deteriorada. Hoje vivemos relativamente bem e por isso queremos estar atentos a todas as decisões.

Clima em Revista - Mecanismos como a redução de emissões pelo desmatamento e degradação (REDD) podem ajudar a minimizar esses efeitos?

Rubens Gomes - REDD pode ser uma grande oportunidade ou um grande risco. Para ser oportunidade, precisa de regramentos que expulsem espertalhões. Estamos falando em condições e garantias da vida da espécie humana, não de economia ou dinheiro. Não é repasse de dinheiro. Por isso não vamos adotar a prática de ser contra, mas de precaução e de ajudar a criar regramentos para que populações que de fato estejam prestando serviços e ajudando os estados na criação de ferramentas adequadas, não só recebam dinheiro, mas participem da construção das políticas públicas de desenvolvimento e possam gerar o próprio destino.

Lucio Terena – Esse é um tema que estamos discutindo. No entanto, ainda precisamos de um entendimento mais amplo nas bases indígenas, dos anciões. É preciso estar atentos ao que eles estão vendo. Como o REDD ainda não está sendo adotado, não temos um modelo que deixe claro como vai ser. Indígenas não são conservacionistas, fazemos gestão e queremos autonomia para gerir nosso território.

Clima em Revista - Que condicionantes ou garantias um mecanismo de REDD deveria ter para que realmente colaborasse para evitar emissões e, ao mesmo tempo, beneficiasse os povos da floresta?

Rubens Gomes - Os direitos reais de populações indígenas e tradicionais ainda não estão garantidos e precisam estar. São as populações que protegem a floresta, não os governos, mas isso não está escrito em lugar nenhum. Nos acordos oficiais há escassez desses direitos, o que provoca fragilidade. Não adianta estados olharem populações tradicionais como pedintes, queremos contribuir. Estive em 2008 na reunião sobre Mudança Climática realizada em Acra, em Gana, e pude ver que as lideranças presentes (da Ásia, África e Américas) eram na grande maioria de florestas públicas sem direito a território.

Lucio Terena – A primeira condicionante é autonomia, o que podemos fazer em um território com projeto de REDD. Sem autonomia, perdemos nosso modo de vida. O mercado atual também não é seguro, muda moeda, muda o custo do carbono. Com isso, se temos um contrato, podemos perder.

Clima em Revista - O que espera que seja decidido em Copenhague?

Lucio Terena - Esperamos avanço. Não temos ilusão que vai ser tudo decidido, mas, se conseguirmos deixar explícita a posição indígena para Amazônia, vamos abrir caminhos. Queremos o compromisso de que vamos atuar junto e ter autonomia.