IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Zelma Costa: Altamira terá explosão populacional com Belo Monte

Maura Campanili

Rio Xingu, no Pará: Hidrelétrica trará impactos à região

A liberação da Licença Prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará, está preocupando a administração municipal por conta dos impactos sociais, econômicos e ambientais que podem trazer à região. Em entrevista à Clima em Revista, a secretário Municipal do Meio Ambiente, Zelma Luiza da Silva Costa, afirma que a perspectiva é que a população da cidade, hoje com cerca de 100 mil habitantes, dobre em poucos anos.

Clima em Revista – A liberação da Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte já trouxe algum impacto para o município de Altamira?

Zelma Luiza da Silva Costa – Depois da Licença Prévia para o projeto, aumentou muito a procura de licenciamento para empreendimentos de impacto ambiental local, que devem ser autorizados no nível municipal. São empresas locais e de fora na área de prestação de serviços e que trabalham com materiais para emprego imediato na construção civil: areia, seixo, argila e barro para aterramento. Esse crescimento é basicamente na iniciativa privada.

Clima em Revista – Qual é a preocupação do município em relação a esse aumento de pedidos de licença?

Zelma Costa – Nossa preocupação é em relação à mitigação desse impacto da construção da usina no município. Como vamos dar conta de gerenciar esse crescimento? Até agora, não está ocorrendo nenhuma ação que prepare a cidade para recepcionar essas empresas e as pessoas que chegarão com elas. Hoje, continuamos com o mesmo número de leitos hospitalares, postos de saúde, escolas. Podemos vir a ter conflitos de gestão: nós já estamos precisando ter mais desses serviços, como vamos assistir quem cai chegar? É uma questão de respeito ao cidadão.

Clima em Revista – Qual é a expectativa de aumento populacional por conta da construção de Belo Monte?

Zelma Costa – Atualmente, a população de Altamira é de cerca de 100 mil habitantes e a expectativa imediata é que dobre o número de habitantes em um curto período de tempo. Vamos precisar de muitas políticas públicas. Há 40 condicionantes na Licença Prévia, mas não há nada efetivamente acontecendo até o momento.

Clima em Revista – Onde esses impactos serão mais sentidos?

Zelma Costa – Especialmente na zona urbana. A cidade é cortada por três igarapés (Panelas, Ambé e Altamira), que deságuam no Rio Xingu. Nas margens desses rios já há alagamentos na época de cheias, mas com a hidrelétrica de Belo Monte, o alagamento será fixo. Com isso, cerca de 6 mil famílias – aproximadamente 24 mil pessoas – terão que ser removidas. Apesar de já saberem que serão deslocadas, essas famílias ainda não sabem onde ficarão os novos bairro, há muito indefinição sobre aspectos práticos.

Clima em Revista – A população da zona rural também será afetada?

Zelma Costa – Algumas comunidades rurais sofrerão impacto do alagamento, em outras, o rio ficará com o nível muito baixo. Não está claro, também, para os pequenos produtores, se receberão outra área ou recursos financeiros ou como serão quantificados os núcleos rurais.

Clima em Revista – Em que a população como um todo poderá ser afetada pela construção de Belo Monte?

Zelma Costa – O principal impacto para a cidade é a explosão demográfica, que é uma questão econômica, social e ambiental. Com isso, precisamos garantir a efetivação do atendimento para essas pessoas e a qualidade dos serviços, sejam públicos ou privados. Até a questão dos alimentos nos supermercados será impactada. Atualmente, nosso abastecimento vem de fora. Nossa produção agrícola é mínima, não conseguimos abastecer a população. Parte dos alimentos, a parte agrícola, vem de regiões próximas, mas tudo o que é industrializado vem do centro-sul do país, cruza a Transamazônica para chegar até aqui. Precisamos repensar tudo isso em um tempo cronológico mínimo. Não sabemos quando a obra vai começar, mas depois de 22 de março deve haver o leilão e a Licença Prévia tem validade de dois anos.

Clima em Revista – Nesse contexto de desabastecimento, uma política de incentivo ao agricultor familiar para a produção de alimentos, como as agroflorestas, não seria uma das alternativas a serem seguidas?

Zelma Costa – Sim, mas precisa haver estímulo técnico e financeiro para que os produtores rurais possam atender à demanda. Com o trabalho manual que temos hoje, é difícil atender. Outra preocupação é que os chefes de família rurais possam migrar de seus lotes para os canteiros de obras e quebrar a cadeia produtiva rural. É um processo instantâneo que tornaria ainda mais caótica a situação rural. A única maneira de evitar o êxodo rural é com incentivos.

Clima em Revista – O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) desenvolve na região projetos que visam o pagamento por serviços ambientais, principalmente através da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Como os municípios da região veem e participam dessas iniciativas?

Zelma Costa – Participamos, junto com outros municípios e o IPAM e outros parceiros, dos estudos de dados circunstanciados da região e esperamos, com isso, formar um banco de dados e formar um plano de gestão para a questão florestal. Mas precisamos acelerar os procedimentos para não termos uma proposta atrasada. Isso vai exigir esforço desses municípios para formatar rapidamente uma proposta fundamentada e que consiga manter a qualidade de vida nesses municípios mesmo com uma obra da magnitude de Belo Monte.